Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:21
Justiça paulista não poderá cobrar taxas de diligências
A partir de agora, a Justiça de São Paulo não poderá cobrar taxas de diligências para que os oficiais de justiça notifiquem as testemunhas arroladas pela defesa nos processos criminais. Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (17/03), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu por maioria, o pedido do advogado Ricardo Ponzetto para que fosse anulada a decisão da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia liberado a cobrança da taxa.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 20:53
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:20
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 13:09
STJ nega liminar a morador de rua acusado de tentativa de homicídio
O morador de rua D.C.S., preso em flagrante por tentativa de homicídio, continuará preso.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 13:09
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 15:07
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 13:02
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 17:14
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 17:05
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:48
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 13:19
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 17:36
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 10:01
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 10:04
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 14:17
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 09:48
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 11:45
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Tributário. Administrativo. Infração tributária. Apreensão de mercadorias.

Tributário - administrativo - infração tributária.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 11:05
Questões de Direito Empresarial do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Empresarial.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:21
Após ter pedido negado na via administrativa, PM recorre à Justiça e garante promoção por ato de bravura
A decisão é do juiz Alessandro Luiz de Souza, da Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos de Itumbiara, a 200 km de Goiânia, que determinou ao Estado de Goiás a promoção do policial

Home